O município de Santana
do Maranhão deverá receber o valor de R$ 1.172.287,20 oriundos do “Programa
Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus“, que estabelece auxílio a estados e
municípios para o combate à pandemia do covid-19 (o novo coronavírus).
Em meio a um decreto nº
9 de 23de março de 2020, publicado quarta-feira (29 de abril de 2020) no DOE/MA,
o qual regulamento estado de calamidade no município de Santana do maranhão,
mesmo sem possuir casos confirmados da COVID-19 (Para rever matéria clique AQUI),
cuja formalização possibilita o afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF
e sem dúvida, merece uma atenção especial no tocante à fiscalização por parte
dos vereadores, que a meu ver, precisam encarnar de fato os seus papeis como
legisladores.
O dinheiro será usado para ajudar a população
mais vulnerável e para comprar equipamentos médicos, hospitalares e testes.
Os santanenses agradecem pelo município de
Santana do Maranhão poder contar com o robusto auxilio financeiro para continuar
garantindo a ausência de casos do coroanvirus, cremos em nome de Jesus que o município
continuará livre da praga.
Importante!
Segundo Davi, presidente
do senado se o projeto de lei (o PLP 39/2020, que foi apensado ao PLP 149/2019)
tramitar dentro do planejado será garantido a primeira parcela dos repasses que cairá na caixa dos estados nos próximos 15
dias.
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