CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICPAL DA MULHER EM SANTANA DO MARANHÃO

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão aprovou o Projeto de Lei que cria a Ouvidoria Municipal da Mulher, ampliando os canais de atendimento, escuta e proteção às mulheres do município.

O novo serviço deverá acolher denúncias de violência contra a mulher, reclamações, sugestões, solicitações e outras demandas, além de orientar e encaminhar casos que envolvam situações de vulnerabilidade ou violência.

A proposta foi discutida inicialmente pela Secretaria Municipal da Mulher, que apresentou o anteprojeto durante reunião realizada no dia 14 de agosto, com a participação de representantes da Câmara Municipal, da Guarda Municipal e da assessoria jurídica.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Francine Melo, a iniciativa reforça o compromisso da gestão com o acolhimento e a garantia de direitos.

“A Ouvidoria não é apenas um serviço de escuta, mas uma ferramenta essencial para garantir direitos e fortalecer a proteção das mulheres no município.”

Com a aprovação, Santana do Maranhão fortalece as políticas públicas voltadas às mulheres e amplia o diálogo entre a população feminina e o poder público.

                                                                 Veja lei na íntegra:

PREFEITURA DE SANTANA DO MARANHÃO ESCLARECE SITUAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA ASSEMBLEIA DE DEUS

A Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio do Departamento de Recursos Hídricos, vem a público esclarecer os relatos divulgados nas redes sociais acerca da falta de abastecimento de água na Rua Assembleia de Deus, localizada na estrada de acesso ao povoado Muguba. Segundo relato de uma moradora, a comunidade estaria há aproximadamente três semanas sem o fornecimento regular de água.

A gestão do prefeito Márcio Santiago investe continuamente na perfuração de novos poços, na ampliação dos sistemas de abastecimento e na manutenção permanente da rede de distribuição, contando com equipes de plantão mobilizadas, inclusive, aos finais de semana e feriados.

No caso específico citado, a equipe técnica já foi devidamente acionada e encontra-se no local, trabalhando para identificar a causa do problema e adotar as medidas necessárias para a regularização do fornecimento no menor prazo possível.

A Administração Municipal lamenta que o assunto tenha sido divulgado de forma parcial, sem apuração prévia e sem que houvesse contato com a gestão por parte de alguns perfis de blogueiros. A divulgação de informações incompletas, sem a devida verificação dos fatos, pode gerar apreensão desnecessária na população e prestar um desserviço à sociedade.

A Prefeitura ressalta que informações de interesse público devem ser divulgadas com responsabilidade, transparência e compromisso com a verdade, garantindo o direito de manifestação e esclarecimento de todas as partes envolvidas.

A água é prioridade absoluta! A gestão municipal reafirma seu compromisso de ampliar, manter e recuperar os sistemas de abastecimento em toda a zona urbana e rural de Santana do Maranhão, trabalhando continuamente para garantir melhores condições de atendimento e qualidade de vida à população.

Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão

Departamento de Recursos Hídricos

SECRETARIA DA MULHER APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA MULHER

 A Secretaria Municipal da Mulher realizou, nesta sexta-feira (14), uma reunião para apresentar e discutir um anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal  da Mulher no município.

O encontro contou com a participação da Secretária Municipal da Mulher, Franciane Melo, do Presidente da Câmara de Vereadores, de representantes da Guarda Municipal e do assessor jurídico, advogado Wendel Amador.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer os canais de atendimento, acolhimento e orientação às mulheres, garantindo um espaço adequado para o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões e demais demandas relacionadas aos direitos das mulheres, especialmente em situações de violência e vulnerabilidade.

Durante a reunião, foram debatidas a importância da integração entre os órgãos públicos e a necessidade de ampliar as ações de proteção, prevenção e atendimento às mulheres no município.

A criação da Ouvidoria da Mulher representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das mulheres, ampliando o diálogo entre a população e o poder público e contribuindo para uma gestão cada vez mais comprometida com a segurança, o respeito, a proteção e a dignidade das mulheres.

SANTANA DO MARANHÃO É DESTAQUE NA 4ª FEMAF COM O FAMOSO BISCOITO MAGÚ

Associação de Moradores e Produtores do Povoado Cabeceira representa o município na 4ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar, levando para São Luís um dos produtos que simbolizam a força e o talento da produção local

Santana do Maranhão está sendo representada com orgulho na 4ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), realizada em São Luís, por meio da Associação de Moradores e Produtores do Povoado Cabeceira, que participa do evento apresentando o tradicional e já conhecido Biscoito Magú.

Produzido pelas mulheres da comunidade, o Biscoito Magú é muito mais do que um alimento. O produto carrega a identidade, a tradição, o trabalho e a criatividade das famílias da agricultura familiar de Santana do Maranhão, tornando-se também uma importante fonte de geração de renda para a comunidade.

A 4ª FEMAF foi aberta na última quarta-feira (12), na Lagoa da Jansen, em São Luís, reunindo mais de 200 expositores de 60 municípios maranhenses. O evento reúne agricultores familiares, artesãos, empreendedores, representantes de comunidades tradicionais e consumidores em uma programação voltada à comercialização, capacitação e valorização da produção maranhense.

Para os produtores participantes, a feira representa uma importante oportunidade de divulgar seus produtos, conquistar novos clientes, ampliar mercados e fortalecer a comercialização da produção rural.

Além da exposição e comercialização de produtos, a programação da FEMAF conta com atividades de formação, gastronomia, cultura, inovação e prestação de serviços. A iniciativa busca aproximar produtores e consumidores, criando novas oportunidades de negócios e contribuindo para a geração de renda no campo.

À frente da participação da Associação, a presidente Marinẽz da Conceição Firmino da Silva conduz o processo de representação do Povoado Cabeceira e de seus produtores no evento. Ela destacou a importância da participação nas feiras e agradeceu o apoio recebido pela gestão municipal.

Em nome dos pequenos agricultores de Santana do Maranhão, a presidente agradeceu ao prefeito Márcio Santiago e ao secretário de Administração, Marcos Fabrício, pelo apoio oferecido às famílias santanenses, especialmente no suporte logístico e estrutural para a participação em feiras e eventos que contribuem para o escoamento da produção.

A presença de Santana do Maranhão na FEMAF reforça o compromisso com a valorização da agricultura familiar, o fortalecimento da economia rural e a criação de oportunidades para os pequenos produtores.

O Biscoito Magú, nesse contexto, representa a capacidade de transformação da produção local em oportunidade de trabalho e renda. Cada unidade comercializada leva consigo a dedicação das mulheres da comunidade e a tradição de uma produção que vem ganhando espaço e reconhecimento.

A participação na 4ª FEMAF também permite que Santana do Maranhão mostre ao Maranhão a qualidade, a criatividade e o potencial dos produtos produzidos pelas comunidades rurais do município.

A 4ª FEMAF segue até sábado (15), na Lagoa da Jansen, em São Luís, com programação gratuita ao público, das 8h às 22h.

Santana do Maranhão presente na FEMAF, levando o sabor, a força e o talento da agricultura familiar para todo o Maranhão.

                                                       Veja galeria de fotos abaixo:

                               

                                                         Acompanhe os vídeos abaixo:

FAPEL FORTALECE A PRODUÇÃO RURAL E MOVIMENTA A ECONOMIA DE SANTANA DO MARANHÃO

A Feira dos Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais (FAPEL) segue fortalecendo a produção rural e movimentando a economia de Santana do Maranhão. Realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, a feira aconteceu nesta quarta-feira (12), na Praça de Eventos, reunindo agricultores familiares, produtores, empreendedores locais e a população.

O evento representa um importante espaço de valorização da agricultura familiar e de incentivo ao consumo de alimentos produzidos no próprio município. Durante a feira, os produtores tiveram a oportunidade de expor e comercializar uma variedade de produtos cultivados e produzidos nas comunidades rurais de Santana do Maranhão.

Entre os produtos disponíveis estavam hortaliças, frutas, bolos , cocos , artesanatos e outros produtos naturais, muitos deles produzidos de forma sustentável e comercializados a preços acessíveis.

Além de aproximar o produtor do consumidor, a FAPEL contribui para ampliar as oportunidades de comercialização, gerar renda para as famílias do campo e fortalecer a economia local. A iniciativa também estimula a população a valorizar os produtos da terra e reconhecer a importância do trabalho realizado diariamente pelos agricultores e empreendedores do município.

A cada edição, a FAPEL reafirma seu papel como um espaço de valorização do homem e da mulher do campo, incentivo ao empreendedorismo, fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento econômico local.

A Prefeitura de Santana do Maranhão continua trabalhando para criar oportunidades e fortalecer políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento rural sustentável, valorizando quem produz e fazendo com que a produção das comunidades rurais chegue cada vez mais à mesa das famílias santanenses.

 

PREFEITURA DE SANTANA DO MARANHÃO REALIZA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA

Na ultima  quarta-feira, 05 de agosto de 2026, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Maranhão (COMSEA), na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Roseana Sarney, no bairro Itaquipé.

Durante o encontro, o presidente do COMSEA, Domingos da Vereda, apresentou informes sobre a capacitação promovida pelo CONSEA Estadual, a previsão de publicação dos editais do Programa de Compras da Agricultura Familiar (PROCAF) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinados às associações e cooperativas produtoras de alimentos, além da adesão do município à Estratégia Alimenta Cidades, do Governo Federal, iniciativa acompanhada pela conselheira e nutricionista Elaine Aquino.

Na oportunidade, também foi discutido o Plano de Ação 2026, com a definição de estratégias, cronograma, datas e locais para a realização de cursos em parceria com o SENAR, contemplando áreas como piscicultura, mandiocultura, associativismo, cooperativismo, sindicalismo rural e outras capacitações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar na zona rural.

A reunião ainda tratou do acompanhamento das ações dos programas de Segurança Alimentar e Nutricional, como o PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como das atividades da Feira dos Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais (FAPEL), em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas no I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN 2025–2028).

O COMSEA é um órgão colegiado de caráter deliberativo e de assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito, responsável por contribuir com o planejamento, acompanhamento e fortalecimento das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município, promovendo ações que garantam o direito humano à alimentação adequada e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.