CONSEA de Santana do Maranhão realiza eleição da mesa diretora e posse dos membros para o biênio 2026–2028

Na manhã da última quarta-feira (04/03), foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Santana do Maranhão. O encontro aconteceu no Centro de Convivência Bem-Estar, situado na Rua Agostinho Alves, s/n, no bairro Centro.

O principal objetivo da reunião foi a eleição e a posse da nova mesa diretora do conselho para o biênio 2026–2028. Estiveram presentes representantes de associações, colônias de pescadores e cooperativas responsáveis pela produção de alimentos no município.

Durante a reunião, também foram apresentados importantes avanços relacionados à política municipal de segurança alimentar e nutricional. Entre os destaques estiveram a elaboração do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN 2025–2028) e a permanência do município no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Além disso, foram compartilhadas informações sobre o funcionamento de programas de compras institucionais voltados para entidades civis, como associações e cooperativas produtoras de alimentos.

Na ocasião, foi reeleito para a presidência do conselho o Sr. Domingos José da Silva, conhecido como Domingos da Vereda, enquanto o Sr. Edson Cabral de Sales foi eleito para o cargo de secretário-geral do COMSEA.

O COMSEA é um órgão deliberativo que atua no assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito, contribuindo para o planejamento e o desenvolvimento de ações voltadas à política de segurança alimentar e nutricional no município.

AGERP realiza emissão de CAF Jurídico em Santana do Maranhão

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) promoveu, em Santana do Maranhão, mais uma ação voltada à emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídico no município.

Nesta etapa, foram contempladas a Cooperativa Agropecuária Magu Hortaliças, presidida por Edson Cabral de Sales, e a União de Moradores do Bairro Riachão, sob a liderança de Maria Ivanete Silva Freitas. O atendimento foi realizado de forma direta e simplificada, garantindo mais agilidade ao processo.

A ação contou com o apoio da Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, reforçando a parceria institucional e o compromisso de assegurar que agricultores e agricultoras familiares tenham acesso aos seus direitos e às políticas públicas voltadas ao setor.

ELE ESTÁ DE VOLTA! Francisco Ferreira retoma seu mandato na Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Francisco Ferreira voltou a ocupar sua cadeira na Câmara Municipal de Santana do Maranhão após um período de afastamento do Legislativo. O vereador havia se licenciado para assumir a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, função que desempenhou até o fim do ano passado.

Ele participou da primeira sessão ordinária de 2026, na qual utilizou a tribuna, durante o pequeno expediente, para explicar os motivos de seu retorno e agradecer o apoio recebido do prefeito Márcio Santiago e de toda a liderança que considera essencial para construir políticas que beneficiem a população santanense. Em seu pronunciamento, reafirmou o compromisso de continuar exercendo o mandato para o qual foi eleito e destacou a experiência adquirida à frente da Secretaria de Obras. Segundo ele, o período foi marcado por desafios, mas também por muito empenho da equipe em desenvolver um trabalho responsável, mesmo diante das limitações enfrentadas.

Agora, conforme ressaltou, é hora de retomar integralmente as atividades legislativas e seguir contribuindo com propostas e debates em benefício da população.

A sessão contou com a presença expressiva de apoiadores, que fizeram questão de acompanhar o momento. A participação do público evidenciou o reconhecimento e a confiança no trabalho realizado ao longo de sua trajetória política.

O retorno de Francisco Ferreira ao Legislativo representa a continuidade de seu mandato e o fortalecimento do compromisso assumido com a comunidade. Em clima de emoção e acolhimento, a data marcou um novo capítulo de dedicação, perseverança e serviço à população de Santana do Maranhão.

 

Vereador Francisco Ferreira realiza reunião com apoiadores e lideranças em Santana do Maranhão

Nesta segunda-feira (02), o vereador Francisco Ferreira promoveu uma reunião com apoiadores e lideranças políticas em Santana do Maranhão. O encontro teve como principal objetivo fortalecer o diálogo, ouvir sugestões e debater ações e projetos voltados ao desenvolvimento do município.

Durante a reunião, o parlamentar ressaltou a importância da participação das lideranças locais na construção de propostas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, reafirmando seu compromisso com uma atuação transparente, participativa e alinhada às necessidades do povo santanense.

A iniciativa reforça o papel do vereador como agente de articulação política e de aproximação entre o poder público e a comunidade, promovendo o diálogo e a construção coletiva de soluções.

Para o vereador Francisco Ferreira, a articulação entre as lideranças é essencial para garantir resultados concretos. “Quando trabalhamos unidos, fortalecemos nosso município e geramos oportunidades reais para as pessoas. Esses encontros são fundamentais para que possamos avançar com projetos que impactam diretamente a vida de cada santanense”, destacou o vereador.

Conselho Tutelar de Santana do Maranhão reafirma compromisso com a garantia do direito à educação em reunião institucional

                          

O Conselho Tutelar de Santana do Maranhão/MA realizou reunião institucional com o Secretário Municipal de Educação, Pedro Reis, e com a professora Lucilda Carvalho, com a finalidade de tratar de questões relacionadas ao acesso, à permanência e à garantia do direito fundamental à educação no âmbito do município.

Participaram ainda do encontro o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Reginaldo Flávio, e o advogado Wendell Amador, reforçando a atuação integrada dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

No decorrer da reunião, restou consignado que o Município de Santana do Maranhão não tem adotado qualquer conduta de negativa de acesso à educação a crianças e adolescentes, atuando em estrita observância ao ordenamento jurídico vigente, notadamente à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Conselho Tutelar ressaltou sua natureza jurídica de órgão permanente e autônomo, nos termos do art. 131 da Lei nº 8.069/1990 (ECA), cuja atribuição legal consiste em zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, não lhe competindo a execução direta de políticas públicas. Sua atuação limita-se à fiscalização, orientação, aplicação de medidas de proteção e acionamento da rede de atendimento, sempre que constatada ameaça ou violação de direitos.

Ao final, o Conselho Tutelar de Santana do Maranhão reafirmou seu compromisso institucional com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, assegurando que continuará exercendo suas atribuições de forma técnica, ética, responsável e estritamente pautada na legislação vigente, em consonância com os princípios da legalidade, impessoalidade e proteção integral.

Vereador Francisco Ferreira deixa secretaria e retoma mandato na Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Na manhã desta quarta-feira, 24, o vereador Francisco Ferreira (PMB) formalizou, junto à Câmara Municipal de Santana do Maranhão, requerimento comunicando seu retorno ao exercício do mandato parlamentar.

Portaria de exoneração.

O vereador estava licenciado desde março de 2025, período em que assumiu a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Com a volta do titular ao cargo eletivo, o vereador Zé Maria do Riachão (PMB) deixa a função exercida temporariamente e retorna à condição de primeiro suplente do partido.

Eleito nas eleições municipais de outubro de 2024, Francisco Ferreira obteve 437 votos, correspondentes a 6,36% do eleitorado santanense.

A retomada das atividades parlamentares reforça o compromisso do vereador com o trabalho legislativo e com os interesses da população de Santana do Maranhão, evidenciando sua disposição em atuar de forma presente, responsável e participativa nas demandas do município.

Com seu retorno ao plenário da Câmara Municipal, o parlamentar passa a integrar novamente os debates e deliberações, contribuindo para ações e decisões voltadas ao desenvolvimento do município e ao bem-estar da população santanense.