PREFEITURA DE SANTANA DO MARANHÃO GARANTE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA PARA ACS E ACE COM REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL

A Prefeitura de Santana do Maranhão reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos e dá mais um passo concreto em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), ao regulamentar o Incentivo Adicional Financeiro destinado à categoria.

A medida foi oficializada nesta quinta-feira (25), por meio do Projeto de Lei nº 02/2026, encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, demonstrando unidade institucional em torno de uma pauta justa e necessária para a saúde pública do município.

A nova legislação estabelece regras claras, seguras e transparentes para o repasse do benefício, garantindo a correta aplicação dos recursos federais e fortalecendo a responsabilidade na gestão pública, sem qualquer impacto financeiro para o orçamento municipal.

O incentivo, conhecido pelos profissionais como uma espécie de “14º salário”, é pago com recursos exclusivamente federais e representa um reconhecimento direto ao trabalho essencial desempenhado diariamente pelos agentes junto à população, especialmente nas ações de prevenção, acompanhamento e combate às endemias.

COMPROMISSO, RESPEITO E VALORIZAÇÃO REAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A regulamentação do incentivo não é apenas uma formalidade administrativa, mas um marco de respeito e valorização de uma categoria que atua na linha de frente da saúde pública.

A gestão municipal já havia dialogado com os profissionais em encontros anteriores, reafirmando o compromisso de assegurar esse direito dentro da legalidade e da responsabilidade fiscal. Agora, com a aprovação da lei, esse compromisso se transforma em realidade concreta.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Santana do Maranhão fortalece a Atenção Básica, reconhece a importância estratégica dos ACS e ACE e demonstra, na prática, uma gestão que valoriza quem cuida da população todos os dias, de casa em casa, nos  povoados  e nos bairros.

A nova legislação representa mais do que um avanço administrativo: é uma conquista dos profissionais da saúde e um reflexo de uma gestão que trabalha com responsabilidade, diálogo e compromisso com resultados.

Santana do Maranhão segue avançando com ações concretas, valorizando seus servidores e fortalecendo a saúde pública com seriedade, respeito e compromisso com o povo.

Leia o PL na íntegra 

 

MARCOS FABRÍCIO SE REÚNE COM O VEREADOR ZÉ DOS SANTOS E O PRESIDENTE MUNICIPAL DO PL PARA ALINHAR AÇÕES E PRIORIDADES PARA SANTANA DO MARANHÃO

O secretário municipal de Administração, Marcos Fabrício, se reuniu nesta quarta-feira (24) com o vereador Zé dos Santos e o presidente municipal do Partido Liberal (PL), Verilson, para tratar de ações e prioridades para o município de Santana do Maranhão.

O encontro teve como foco discutir as principais demandas da cidade e fortalecer a parceria entre a Prefeitura, a Câmara Municipal e as lideranças políticas locais. A ideia é melhorar a execução dos serviços públicos e atender melhor às necessidades da população.

Durante a reunião, Marcos Fabrício destacou a importância do trabalho conjunto entre os poderes para garantir avanços para o município.

O presidente do PL, Verilson, também reforçou a importância do diálogo constante e da união entre as lideranças políticas em prol do desenvolvimento da cidade.

O vereador Zé dos Santos afirmou que segue trabalhando em parceria com a gestão municipal, buscando soluções que contribuam para melhorar a vida da população e garantir o bom uso dos recursos públicos.

A reunião reforça o compromisso das lideranças locais com o diálogo e com ações voltadas ao desenvolvimento de Santana do Maranhão.

GESTÃO MUNICIPAL REALIZA REUNIÃO DE ALINHAMENTO COM SECRETARIADO PARA FORTALECER AÇÕES ADMINISTRATIVAS

Com o objetivo de fortalecer o planejamento e garantir maior eficiência na execução das políticas públicas, a Gestão Municipal de Santana do Maranhão promoveu, na última terça-feira (23/06), uma reunião de alinhamento com secretários municipais e chefes de departamentos.

O encontro contou com a participação do secretário municipal de Administração, Marcos Fabrício, da vice-prefeita Ângela Oliveira e da primeira-dama, Eridan Santiago, reunindo representantes das diversas áreas da administração municipal para discutir estratégias, avaliar ações em andamento e planejar as próximas iniciativas da gestão.

Durante a reunião, foram debatidas prioridades administrativas, definidas metas e alinhadas diretrizes para fortalecer a integração entre as secretarias e departamentos, visando aprimorar a prestação dos serviços públicos e garantir mais eficiência no atendimento às demandas da população.

Na ocasião, a primeira-dama destacou a importância do trabalho conjunto, da responsabilidade compartilhada e do comprometimento de toda a equipe de governo para superar desafios e promover avanços em benefício da população santanense.

A iniciativa reforça o compromisso da Gestão Municipal com uma administração organizada, transparente e focada em resultados, fortalecendo a cooperação entre os diversos setores e contribuindo para o desenvolvimento de Santana do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

                              

CONSELHEIROS DE SANTANA DO MARANHÃO PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Na manhã e tarde desta sexta-feira, 19 de junho de 2026, foi realizada, no município de Milagres do Maranhão, uma capacitação voltada aos membros dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Milagres e Santana do Maranhão. O encontro aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e reuniu conselheiros e representantes da política de Segurança Alimentar e Nutricional dos dois municípios.

A capacitação foi ministrada pela presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (CONSEA-MA), Concita da Pindoba, com o apoio da conselheira estadual Zeca. Durante a programação, foram apresentados os objetivos, as atribuições e o funcionamento dos Conselhos Municipais, destacando seu papel como órgão deliberativo, de assessoramento ao poder público e de exercício do controle social da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, além de sua importância como integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada.

Representando o município de Santana do Maranhão, participaram o coordenador municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco Costa, e a conselheira Raimunda Nonata Silva, reforçando o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar da população.

A participação na capacitação integra as ações previstas no eixo estratégico de fortalecimento do SISAN, estabelecido no I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Maranhão (2025–2028), que busca ampliar a atuação institucional, fortalecer a participação social e promover o acesso à alimentação adequada e saudável.

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) é um órgão deliberativo e de assessoramento direto ao Gabinete do Prefeito, responsável por contribuir com o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo a participação da sociedade civil na construção e no fortalecimento dessas políticas públicas.

Feira dos Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais (FAPEL) é marcada por grande sucesso em Santana do Maranhão

A iniciativa fortaleceu a agricultura familiar, incentivou o empreendedorismo local e movimentou a economia do município.

A Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, realizou nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, na Praça de Eventos, a reabertura da Feira dos Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais (FAPEL). O evento foi um grande sucesso, reunindo agricultores familiares, empreendedores locais e a população em um ambiente de valorização da produção rural, geração de renda e fortalecimento da economia local.

Durante a feira, os visitantes tiveram acesso a uma grande variedade de produtos frescos e de qualidade, produzidos por agricultores e empreendedores do município. Entre os itens comercializados estavam frutas, legumes, verduras, plantas ornamentais, doces, beijus, mingaus, bolos, cosméticos artesanais e diversos produtos do artesanato local.

O secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Paulo Neto, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da agricultura familiar.

"É muito gratificante realizar uma ação tão importante como essa, que possibilita aos agricultores familiares do nosso município expor e comercializar seus produtos, além de gerar renda para muitas famílias. Quero agradecer e parabenizar o prefeito Márcio Santiago pelo compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e pela realização desta belíssima feira, que valoriza quem produz e impulsiona o desenvolvimento do nosso município."

Além da comercialização dos produtos, a FAPEL contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que esteve presente orientando feirantes e visitantes sobre os programas, serviços e políticas públicas oferecidos pelo município, aproximando ainda mais a população dos serviços sociais.

A feira teve como principal objetivo fortalecer e fomentar a produção da zona rural, criando oportunidades de comercialização para os agricultores familiares, incentivando o empreendedorismo, ampliando a geração de renda e valorizando o trabalho do homem e da mulher do campo.

A vice-prefeita, Ângela Oliveira, ressaltou a importância da retomada da feira para o município.

"É com muita alegria que realizamos a Feira dos Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais. Este é um momento de valorização da nossa agricultura, de confraternização e de fortalecimento da economia local. A agricultura familiar mostra sua força, oferecendo produtos de qualidade para as famílias santanenses e demonstrando o potencial produtivo do nosso município."

Os agricultores também comemoraram a oportunidade de participar da feira. Para muitos, o evento representa não apenas um espaço de comercialização, mas também de reconhecimento e valorização do trabalho desenvolvido no campo.

Uma das agricultoras participantes destacou a importância da iniciativa:

"Acho muito importante essa oportunidade que estão dando para nós, que moramos na zona rural, para mostrar os nossos produtos. Isso é muito significativo para a gente, porque ajuda na nossa renda e faz com que as pessoas conheçam e valorizem aquilo que produzimos com tanto carinho."

Com grande participação popular, excelente movimentação nas barracas e forte apoio da gestão municipal, a FAPEL reafirma seu papel como uma importante política de incentivo à agricultura familiar, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico de Santana do Maranhão.

Prefeitura de Santana do Maranhão – Construindo com a nossa gente!

                                                          Veja fotos abaixo:

 

REUNIÃO DO AGROAMIGO EM VEREDA I REÚNE MAIS DE 100 PARTICIPANTES E FORTALECE A AGRICULTURA FAMILIAR

Nesta sexta-feira (12), o povoado Vereda I, em Santana do Maranhão, recebeu a reunião do programa AgroAmigo, iniciativa realizada pela AGERP, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico e o Banco do Nordeste.

O encontro reuniu mais de 100 participantes, entre agricultores familiares, lideranças comunitárias e representantes de instituições parceiras, consolidando-se como uma importante ação de incentivo ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

Durante a programação, foram apresentadas informações sobre as linhas de crédito do programa AgroAmigo, orientações para o acesso ao financiamento rural e estratégias voltadas ao fortalecimento da produção agrícola, à geração de renda e ao desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

A iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas em ampliar as oportunidades para os pequenos produtores, facilitando o acesso ao crédito, incentivando o empreendedorismo rural e promovendo melhores condições para o desenvolvimento da agricultura familiar.

O evento contou com a parceria da Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, do Banco do Nordeste, agência de Tutóia, da AGERP, representada pelo engenheiro agrônomo Jorge Ricardo, além da participação das secretarias municipais que atuam como elo entre as instituições financeiras e os agricultores, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REALIZA VISITAS TÉCNICAS E CADASTRA AGRICULTORES PARA A FAPEL

A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, está realizando visitas técnicas às propriedades de agricultores familiares para efetuar o cadastramento dos produtores que participarão da Feira dos Agricultores, Produtores e Empreendedores Locais (FAPEL).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a organização da feira, identificar os produtores aptos a comercializar seus produtos e conhecer de perto a realidade das propriedades rurais. Durante as visitas, também são repassadas orientações sobre os critérios de participação, boas práticas de produção e estratégias de comercialização.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, a ação representa um importante incentivo à agricultura familiar, promovendo geração de renda, valorização da produção local e aproximando os produtores dos consumidores do município.

Com o cadastramento, será possível organizar melhor os expositores, garantindo uma feira diversificada, com produtos de qualidade e maior valorização do trabalho desenvolvido pelos agricultores familiares, que desempenham papel fundamental no fortalecimento da economia local.

A Prefeitura Municipal reafirma seu compromisso com os homens e mulheres do campo, investindo em ações que incentivam a produção rural, ampliam as oportunidades de comercialização e contribuem para o desenvolvimento sustentável e o crescimento da economia do município.