 |
| Vereadora Claudiane Garcez e Vereador Mauro Macaxeira |
Na manhã de ontem, quarta-feira,
11, durante sessão extraordinária, os vereadores de São Bernardo aprovaram o
decreto da Prefeitura que declara situação de calamidade pública no município,
em função da crise provocada pelo o número de infectados pela Covid-19 e H1N1 . O decreto teve aprovação de
dez (10) vereadores e ausência do vereador Jailton Spindola (SD).
A aprovação do decreto permitirá a administração municipal
adotar medidas orçamentárias e administrativas imprevistas, assim como
estabelecer formas mais duras no campo da saúde, com intuito de amenizar o
impacto da crise tanto na economia, quanto no sistema de saúde pública da
cidade.
O instrumento de lei que está sendo adotado por quase todos
os municípios brasileiros é de caráter legal, o próprio Governo Federal
instaurou uma medida onde os governos estaduais e os prefeitos podem tomar essa
iniciativa sem licitação em relação aos gastos com a Covid-19, onde cada um
baixa o seu decreto de acordo com as leis e normas instituídas para a situação,
isso se chama orçamento de guerra. Em contra partida cabe ao povo e as
instituições fiscalizadoras se atentaram para onde cada centavo dos recursos
que supostamente serão direcionados para o combate a pandemia se confirma na
íntegra.
Os parlamentares Claudiane Garcez (PSD) e Mauro Macaxeira
(PROS) reafirmam os seus compromissos com o povo apreciando favoravelmente
instrumentos de leis que possibilitem o fortalecimento da guerra no combate à
pandemia que tem assolado o mundo. “Eles
disseram que a contribuição maior nesse processo legal de aprovação do decreto
de nº 99/2020, não é simplesmente o ato discutir e assinar, mas de fiscalizarem
a aplicação dos recursos que foram e serão disponibilizados para as politicas
de combate a pandemia envolvendo todas as ações de amparo aos bernardenses que
tem como o ordenador de despesa o prefeito João Igor. A verdade é que seremos
implacáveis no tocante aos gatos com a saúde, e caso os recursos tenha desvios de função seremos combativos para
defendermos os direitos do nosso povo”, disseram os parlamentares Claudiane Garcez e Mauro
Macaxeira.
A COMPANHE OS DISCURSOS DOS VEREADORES CLAUDIANE GARCEZ E
MAURO MACAXEIRA.
VEJA DOCUMENTOS (OFÍCIO E DECRETO) DO PREFEITO ENCAMINHADO PARA O LEGISLATIVO E
APROVADO.
.jpeg)
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário