A Prefeitura de
Santana do Maranhão através da Secretaria Municipal de Educação-SMED realiza ação para incentivo da agricultura
familiar local, onde realizou a chamada pública 001/2022-PMSM para compra de
itens exclusivos de produtores do município a fim de fornecê-los na merenda
escolar. Mais de 40 pequenos agricultores locais foram habilitados através de
associações e cooperativas. De acordo com a Lei n° 11.947/2009 aonde relata que
do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE/PNAE, no mínimo 30%
deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar.
O PNAE é um
programa do Ministério da Educação que garante a alimentação dos alunos da rede
básica de educação através da transferência de recursos financeiros oriundos do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O principal objetivo é atender
as necessidades nutricionais desses alunos durante a sua permanência na escola,
contribuindo para seu crescimento com uma alimentação saudável, aprendizagem e
maior rendimento escolar.
É importante
ressaltar que a merenda escolar oferecida pelas escolas do município de Santana
do Maranhão passa por um acompanhamento nutricional periodicamente, com
elaboração de cardápios de acordo com a necessidade dos alunos, para assim
melhorar o rendimento escolar.
Através de um trabalho
sistemático da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico-SAGRIDE,
junto às associações, cooperativas e agricultores (as) familiares, o município vem
se estabelecendo de forma sustentável no setor primário, por insistir na
organização das cadeias produtivas, onde tais ações permitem que agricultores (as)
participem da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para ser
aplicado na merenda escolar, incentivando assim a produção familiar.
A intenção da
gestão municipal é incentivar o fornecimento de produtos da agricultura
familiar com preço de mercado, o que valoriza as famílias , que plantam desde hortaliças,
frutas, legumes até grãos, com isso, o agricultor local estará sendo valorizado
e a qualidade da merenda escolar aumentará mais ainda
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