Prefeito João Igor cede a pressão dos vereadores de oposição, sociedade e MP/MA e publica partes de diversos processos de licitações no Portal da Transparência

 Por meio da pressão dos vereadores de oposição Bernardo Farofa, Claudiane Garcez e Mauro Macaxeira e sobre os olhos ativos do Ministério Público do Maranhão o prefeito João Igor resolveu ceder às cominações e publicou no Portal da Transparência informações preliminares (partes de diversos processos de licitações). A reivindicação dos  supracitados vereadores  se intensificou principalmente por conta dos   repasses do Ministério da Saúde para custear ações de combate à Covid-19.

Portanto a finalidade é incitar o gestor a disponibilizar à população informações sobre os gastos públicos, visando estimular o controle social. Isso permite que os cidadãos fiscalizem no Portal da Transparência, monitorem e controlem as ações da administração pública, complementando o controle institucional exercido pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos.

A gestão disponibilizou no dia 08 de junho no site da transparência, apenas a contratação do fornecimento de medicamentos e material Hospitalar para atender a Secretaria de Saúde do Município o de São Bernardo – MA. Os valores e as quantidades máximas a serem adquiridas estão estabelecidos no anexo (VEJA ANEXO ABAIXO).

É importante enfatizar que a contratação ocorreu em fevereiro de 2020, a divulgação do  contrato  (homologação/adjudicação/ata, etc) no endereço eletrônico do Município e no sistema de licitação do TCE, só ocorreu no dia 08 de junho de 2020, após a pressão  dos vereadores de oposição, MP/MA e sociedade.

O contrato de fornecimento de medicamento iniciou em fevereiro e tem validade de 01 ano, no âmbito da legitimidade, o acordo formal autoriza a compra de até R$ 100.000,00(Cem mil reais ) por mês. Diante da informação é fácil calcular o valor total do contrato. É nítido que o contrato em questão é de R$ 1,2 (um milhão e duzentos).

Obviamente o gestor não é obrigado a comprar o limite do valor ( cem mil mensal)  que está autorizado nos anexos; a sua obrigação é manter  os  itens contratados(medicamentos, equipamentos, etc.,)   no  hospital  e  nos postos de saúde.  Diante dessa perspectiva cabe a população verificar se estes medicamentos estão na farmácia hospitalar, na farmácia dos postos de saúde. Todos são fiscais, portanto devem acompanhar se realmente o prefeito João Igor está  utilizando os  recursos devidamente.  OS medicamentos da farmácia básica não podem faltar. Fiquem de olho! (ACESSE AQUI  E FISCALIZE )