Sugestão do Portal Agrosantana: seria plausível se os vereadores criassem uma comissão para acompanhar e fiscalizar recursos/ gastos destinados ao combate da Covid-19 no município de Santana do Maranhão.

A criação da Comissão de monitoramento para fiscalizar a destinação e a aplicação dos recursos públicos municipais destinados as ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no município de Santana do Maranhão, durante o período de emergência é imprescindível e, principalmente por se tratar de um ordenador de recursos que já sofreu um Impeachment, justamente por falta de transparência do seu governo, o qual   se mantem no poder por conta de um sistema  paternalista implantado  no judiciário.

A comissão sugerida pelo Portal Agrosantana sugere ainda a possibilidade de fiscalizar todas as licitações e contratos diretos firmados durante o referido período. A criação da Comissão deverá servir também para Auxiliar a Fiscalização e o Combate ao Coronavírus, que acompanhará as ações da Prefeitura quanto ao enfrentamento à epidemia da Covid-19, especialmente no tocante às compras, já que foram ampliados os casos de dispensa de licitação devido à situação calamitosa.

O papel do comissão de monitoramento é, sobretudo, preventivo. Ou seja, os vereadores que formarem a comissão deveriam acompanhar todas as contratações e destinações de recursos para o combate a esta pandemia, bem como as demais contratações realizadas neste período para garantir a legalidade, evitar a ocorrência de irregularidades e que o interesse público seja preservado. O município de Santana do Maranhão já foi tão sucateado que chegou abalar a sua própria emancipação. A humilde opinião da página tem apenas o objetivo de evitar que predadores avancem na caça proibida e não se materialize a extinção da princesinha do baixo Parnaíba.  

Importante:

O TCE/MA orienta que órgãos estaduais e municipais que realizarem despesas para o combate a Covid-19 devem disponibilizar e manter atualizados os seus respectivos Portais da Transparência, bem como seus sistemas informatizados, com os dados, informações e documentos que comprovem a correta destinação dos valores.

Acompanhe orientações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Acesse Aqui :