Servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde
do município de Santana do Maranhão estão com os salários de dezembro atrasados.
Funcionários ligados ao
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão (Sinsepusma) estão reclamando mais uma
vez pela falta de pagamento de seus salários dentro do prazo previsto por lei.
De acordo com o presidente do sindicato, Francisco Tavares Pereira, já virou
rotina o atraso salarial dos servidores da saúde, esse já é o terceiro mês
seguido que o prefeito do município atrasa os salários e mais uma vez, predomina
o sentimento de indignação do trabalhador
com a ausência de uma justicativa plausível para a não realização do pagamento
dentro do prazo estabelecido por lei.
O atraso, além de
prejudicar o planejamento orçamentário das famílias, deixa transparecer certo
descompromisso da Prefeitura com parte significativa do seu corpo de
funcionários, sobretudo os que atuam em uma área considerada “serviço
essencial”.
Conforme o parágrafo
único do art. 459 da CLT, o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês
seguinte ao vencido, porém em SANTANA DO
MARANHÃO, repetindo o que já havia ocorrido com os salários referentes aos meses
anteriores, que foi depositado após o prazo estabelecido por lei. Embora o prefeito
FRANSQUINHO TAVARES diga que os servidores estão recebendo os salário em dias,
nos últimos meses não foi isso que aconteceu com os funcionários da saúde.
O Sindicado dos
Servidores Públicos Municipais, através da sua diretoria espera que o gestor cumpra
com as sua obrigações o mais rápido possível, caso contrário, a instituição que
representa legitimamente a categoria tomará providencias por vias judiciais.
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