Levantamento do Ministério
Público revela realidade nua e crua da prefeitura de Santana do Maranhão.
Vistoria realizada pelo
Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de
Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad),
constatou que o município de Santana do Maranhão tirou nota 3,75. Entre as prefeituras maranhenses, o melhor
resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. O padrão médio determinado
pela instituição para atender minimamente os requisitos de transparência deverá
atingir nota 6,60.
O trabalho, referente
ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga
Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal
da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que
obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e
da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Caso não haja cumprimento, os
gestores serão penalizados.
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