Apesar do esforço do governo Flávio Dino que vem investindo muito na
Educação, infelizmente o descompasso é enorme quando se refere a muitos
munícipios nos chamados grotões do Maranhão.
O péssimo exemplo vem de Santana do Maranhão, município localizado na
região conhecida como Baixo Parnaíba, no Leste do estado, com população
estimada 13.199 habitantes pelo IBGE no censo mais recente, onde a educação na
administração do novo prefeito Francisco Pereira Tavares vai de mal pior.
Pelo
menos é o que aponta denúncia protocolada espontaneamente no Ministério Público
por Marivalda Sousa Braga, mãe de dois alunos - um de seis anos e outro de 14
-, ambos matriculados no Ensino Fundamental do município. Segundo ela, desde
quando se iniciou o ano letivo em março deste ano, até agora a escola que seus
filhos estudam não fornece Merenda Escolar e que por isso as aulas estão
ficando pela metade, já que os alunos estão sendo dispensados mais cedo.
Marivalda disse em sua denúncia ao MP que tanto ela como outras mães já
estão cansadas de procurarem a secretária de Educação do município e que a
mesma apenas argumenta que ainda não tem dinheiro em caixa para comprar a
Merenda Escolar.
Outro
problema levantado por Marivalda é em relação ao ônibus Escolar que faz o
transporte dos alunos do povoado São José para a sede do município. Marivalda
denuncia que o motorista não tem a menor preocupação com a segurança dos alunos
que sofrem muito com as condições ruins da estrada e o risco de passar por uma
ponte em péssimas condições de infraestrutura. Ela teme que há qualquer momento
aconteça um grave acidente com o ônibus que anda sempre lotado de crianças.
A
denúncia está agora nas mãos do Promotor de Justiça Rafhael Bruno Aragão
Pereira de Oliveira - da Comarca que tem
sua sede no vizinho município de São Bernardo - de quem se espera uma
providencia contra esse descaso para com a Educação do sofrido município de
Santana do Maranhão.
O
repasse dos recursos da Merenda Escolar é feito pelo governo federal através do
Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação diretamente aos estados e
municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do
atendimento. O Programa é acompanhado - ou pelo menos deveria ser - fiscalizado
diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar
(CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria
Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
ATENÇÃO: Outras mães procuraram o ministério público da comarca de São Bernardo e também protocolaram denuncias do mesmo gênero.
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