PREFEITURA DE SANTANA DO MARANHÃO GARANTE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA PARA ACS E ACE COM REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL

A Prefeitura de Santana do Maranhão reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores públicos e dá mais um passo concreto em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), ao regulamentar o Incentivo Adicional Financeiro destinado à categoria.

A medida foi oficializada nesta quinta-feira (25), por meio do Projeto de Lei nº 02/2026, encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, demonstrando unidade institucional em torno de uma pauta justa e necessária para a saúde pública do município.

A nova legislação estabelece regras claras, seguras e transparentes para o repasse do benefício, garantindo a correta aplicação dos recursos federais e fortalecendo a responsabilidade na gestão pública, sem qualquer impacto financeiro para o orçamento municipal.

O incentivo, conhecido pelos profissionais como uma espécie de “14º salário”, é pago com recursos exclusivamente federais e representa um reconhecimento direto ao trabalho essencial desempenhado diariamente pelos agentes junto à população, especialmente nas ações de prevenção, acompanhamento e combate às endemias.

COMPROMISSO, RESPEITO E VALORIZAÇÃO REAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A regulamentação do incentivo não é apenas uma formalidade administrativa, mas um marco de respeito e valorização de uma categoria que atua na linha de frente da saúde pública.

A gestão municipal já havia dialogado com os profissionais em encontros anteriores, reafirmando o compromisso de assegurar esse direito dentro da legalidade e da responsabilidade fiscal. Agora, com a aprovação da lei, esse compromisso se transforma em realidade concreta.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Santana do Maranhão fortalece a Atenção Básica, reconhece a importância estratégica dos ACS e ACE e demonstra, na prática, uma gestão que valoriza quem cuida da população todos os dias, de casa em casa, nos  povoados  e nos bairros.

A nova legislação representa mais do que um avanço administrativo: é uma conquista dos profissionais da saúde e um reflexo de uma gestão que trabalha com responsabilidade, diálogo e compromisso com resultados.

Santana do Maranhão segue avançando com ações concretas, valorizando seus servidores e fortalecendo a saúde pública com seriedade, respeito e compromisso com o povo.

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