Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do vereador Francisco Ferreira (PMB)
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A Câmara de Santana do Maranhão aprovou, na sessão ordinária
da última quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 04/2025, que recomenda a
leitura da Bíblia nas escolas como recurso paradidático.
Apenas cinco vereadores compareceram à sessão e votaram. São
eles: Paulinho (PT), Branco do Riachão (PRD), Carlin Nestor (PDT), Bernardo
Mundico (PRD) e Francisco Ferreira (PMB). Ausentaram-se os vereadores Nego do
São João (PL), Zé dos Santos (PL), Marquinho Santiago (PL) e Chico Véio (PL).
De autoria do vereador Francisco Ferreira, o projeto destaca
que a leitura da Bíblia pode ser utilizada em sala de aula como instrumento de
formação para a disseminação da cultura, além de abordar contextos históricos e
geográficos. O texto segue agora para análise e sanção do prefeito Márcio
Santiago.
“A lei expressa a garantia da liberdade para todas as
religiões e sugere a leitura do livro sagrado no ambiente escolar apenas como
instrumento paradidático, permitindo que crianças, adolescentes e jovens o
utilizem para contextualizar o aprendizado literário e filosófico”, afirmou o
vereador Francisco Ferreira.
O documento destaca ainda que o uso da Bíblia nas escolas deve
seguir diretrizes metodológicas, respeitando a promoção da educação e o direito
às diferenças religiosas, conforme estabelece a Constituição Federal.
Veja o discurso na íntegra do vereador em defesa do projeto:
Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, ilustres irmãos presentes nesta casa legislativa,
É com grande honra e convicção que venho defender um projeto de extrema relevância para a formação ética, cultural e educacional de nossas crianças e jovens: a inclusão da leitura da Bíblia nas escolas.
A Bíblia, além de seu inegável valor religioso para milhões de brasileiros, representa uma rica fonte de conhecimento histórico, filosófico e literário. Seu conteúdo transcende a fé e contribui para a construção de valores essenciais, como honestidade, respeito, solidariedade, justiça e amor ao próximo.
A Bíblia não é apenas um livro sagrado, mas também uma das obras mais influentes da humanidade. Ela serviu de base para diversos princípios legais e morais que regem a sociedade. Grandes escritores, filósofos e estadistas se inspiraram em seus textos para moldar suas ideias e ações.
Além disso, sua leitura estimula o pensamento crítico, a interpretação de textos e o conhecimento da história das civilizações. Negar a presença da Bíblia nas escolas é ignorar uma fonte rica de sabedoria que enriquece culturalmente os alunos.
Senhores vereadores, sabemos que a Constituição Federal assegura o Estado laico, garantindo a separação entre Igreja e Estado. No entanto, ser um Estado laico não significa ser um Estado ateu ou antirreligioso. Pelo contrário, nossa Carta Magna protege a liberdade religiosa e o ensino pluralista.
O ensino da Bíblia nas escolas não deve ser confundido com proselitismo religioso, mas sim entendido como uma oportunidade educacional, permitindo aos alunos o acesso a um texto que influenciou profundamente a cultura ocidental e os valores democráticos.
Países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha adotam a leitura da Bíblia em suas escolas como parte do ensino da literatura, história e moralidade. Nesses países, essa inclusão não impõe religião, mas promove conhecimento e reflexão sobre valores universais.
A leitura da Bíblia pode contribuir significativamente para:
✅ Redução da violência
escolar, promovendo uma cultura de paz;
✅ Fortalecimento do
caráter e da cidadania, estimulando o respeito e a empatia;
✅ Estímulo à leitura e à
interpretação de textos, habilidades fundamentais para o aprendizado;
✅ Diálogo inter-religioso, garantindo o respeito às crenças e à diversidade cultural
Nobres colegas, este projeto não impõe crenças, mas oferece aos estudantes uma oportunidade de aprendizado e reflexão sobre valores que fortalecem a sociedade. Se queremos formar cidadãos conscientes, responsáveis e íntegros, precisamos oferecer a eles as melhores ferramentas para esse desenvolvimento – e a Bíblia certamente é uma delas.
Por isso, peço o apoio de cada um dos senhores para aprovar este projeto e garantir que a leitura da Bíblia esteja presente em nossas escolas, contribuindo para uma sociedade mais justa, ética e solidária.
Mesmo ciente do entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade, insisto em defender o projeto, pois muitos membros da Justiça brasileira têm agido à margem do ordenamento jurídico e da Constituição.
Vim a esta casa para defender os interesses daqueles que acreditaram em nosso projeto. Como todos sabem, sou cristão e defendo pautas baseadas em Deus, na família e no respeito ao próximo. Se nossos alunos fossem incentivados a ler a Palavra de Deus, a Bíblia Sagrada, acredito que as escolas estariam em uma situação muito melhor. Não estariam degradando o caráter humano, mas formando homens e mulheres de bem.
Muito
obrigado!
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