Tribunal de Justiça do Maranhão, vai realizar no dia 10 de dezembro de 2024, o PROGRAMA CONCILIAÇÃO ITINERANTE – A JUSTIÇA PRÓXIMA DO CIDADÃO.
Você, que precisa realizar serviços de divórcio, regulamentação de guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, agendamento para negociação de débito, reconhecimento espontâneo de paternidade e investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA).
Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados na Praça de Eventos, das 8hs às 17h, em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O mutirão são serviços oferecidos pelo poder judiciário, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.
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