PREFEITURA DE SANTANA DO MARANHÃO REALIZA REUNIÃO PARA DIVULGAR CHAMADA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR-EXERCÍCIO 2025

A Prefeitura de Santana do Maranhão, nesta segunda-feira (25), realizou uma reunião de apresentação da Chamada Pública Municipal para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar da rede pública municipal de ensino.

O momento foi realizado pela Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura  e Desenvolvimento Econômico  e teve por objetivo debater sobre o Mapeamento Agrícola da Agricultura Familiar e a elaboração da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e de Empreendimentos Rurais do Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), a ser lançado para o período letivo de 2025.

A reunião ocorreu na Escola Júlio Monteles, sob a administração da nutricionista da Secretaria Municipal de Educação Elayne Aquino e contou com a presença da Secretária Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Silvia Maria Silva Araújo, Presidentes e associados, Setor de Licitações, Controle Interno, Ouvidoria Municipal e produtores familiares do município.

Segundo Silvia Maria, o PNAE é uma política pública de grande importância social e econômica de fortalecimento da Agricultura Familiar do município. Desejamos adquirir o máximo de produtos dos agricultores além do que determina a lei.  O Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 torna obrigatória a oferta mínima de 30% dos recursos do PNAE.

Para Elayne Aquino, nutricionista, a reunião teve por objetivo é orientar os agricultores locais sobre o PNAE para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar como uma das formas de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes da educação básica matriculados na rede de ensino público.