O Plenário do Senado
aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em
auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia
da covid-19 (PL 1.075/2020). O dinheiro será repassado a estados, Distrito
Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os
trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos
como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para a sanção
presidencial.
Caso a lei seja sancionada,
os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para
Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. Dentro da estimativa calculada pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM) , o município de são Bernardo/MA deverá receber R$ 214.577,07(Duzentos e catorze
mil e quinhentos e setenta e sete reais e sete centavos) e o município
de Santana tem estimativa de receber R$ 106.026,03
(Cento e seis mil e vinte e seis reais e três centavos), valores referente ao repasse
do auxílio financeiro para a cultura
durante pandemia.
Os R$ 3 bilhões
previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais
entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos
fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF,
e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a
população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados
(FPE).
Estão previstas quatro
formas de aplicação do dinheiro: renda para trabalhadores da cultura, subsídio
para manutenção de espaços culturais, fomento a projetos e linhas de crédito.
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