O último repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4
bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios
nesta terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a
casa dos R$ 3bi.
Segundo a área de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio,
a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente
representa em torno dos 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano
anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar
os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano
anterior, teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado,
levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%,
comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.
FONTE: Agência CNM de Notícias
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