Dos recursos dos dias 20 e 30 deste
mês até a regularização
As denúncias
envolvendo possíveis irregularidades na atual gestão de Santana do Maranhão continuam
se avolumando, criando uma atmosfera de total falta de credibilidade junto à
população. O município que está vivendo dias difíceis, com forte crise na Educação,
Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Meio Ambiente e serviço público
deficitário. E agora, diante desse quadro negativo, o Tesouro Nacional bloqueou o
recurso do FPM dos dias 20 e 30 de dezembro de 2018. Tal situação é assustadora, já que os santanenses
viviam a pouco tempo realidade totalmente
oposta a tantos desmandos administrativos. Agora a população vem
sistematicamente sofrendo as conseqüências de uma administração, que “perdeu o
rumo”.
O município de Santana
do Maranhão, através da gestão do atual prefeito Frasquinho Tavares (PCdoB) teve
o bloqueio do FPM efetivado no dia 13 de dezembro, o que impede a liberação dos
recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a regularização.
Além do Município de
SANTANA e o irmão SÃO BERNARDO, mais 17 municípios do maranhão tiveram também os recursos
bloqueados .
Dezenove
prefeituras do Maranhão estão com o Fundo de Participação dos Municípios- FPM
bloqueados. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional –
STN. Foram bloqueados o FPM de Altamira
do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Bacabal, Bernardo do
Mearim, Buriticupu, Dom Pedro, Gonçalves Dias, Lago Verde, Luis Domingues,
Milagres do Maranhão, Olho D´Agua das Cunhas, Paço do Lumiar, Pirapemas, Rosario,
SANTANA DO MARANHÃO , SÃO BERNARDO, São João do Caru e Vila
Nova dos Martírios.
A
causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por inadimplência no
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por inadimplência do Programa de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal do
Brasil. Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência
da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.(Veja quadro abaixo com os municípios do maranhão que teve o FPM bloqueado)
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