A Câmara Municipal de Santana do Maranhão aprovou dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira, 30/04/2025, em regime de urgência, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. O primeiro, o Projeto de Lei nº 07/2025, institui o Programa Municipal de Monitoria Educacional como instrumento de apoio à educação integral e às atividades de contraturno nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. O segundo, o Projeto de Lei nº 08/2025, dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, por meio de Processo Seletivo Simplificado.

Os projetos foram aprovados com seis votos favoráveis. Votaram a favor: Paulinho do Combustível (PT), Chico Véio (PL), Marquinhos Santiago (PL), Zé dos Santos (PL), Bernardo Mundico (PRD) e Zé Maria de Riachão (PMB). Três vereadores se ausentaram: Nego (PL), Branco do Riachão (PRD) e Carlin Nestor (PDT).

 ACOMPANHEM PROJETOS ABAIXO:

                                                  

                                                      Projeto de Lei nº 07/2025

                                                 

                                        Projeto de Lei nº 08/2025

DEPUTADO ESTADUAL ALUÍZIO SANTOS, PREFEITO MÁRCIO SANTIAGO E EQUIPE VISITAM HOSPITAL E ANUNCIAM EMENDA PARA REFORMA E MOBILIÁRIO

Na tarde desta sexta-feira, o deputado estadual Aluízio Santos visitou as instalações do Hospital Municipal Antônia Valentim Gomes, acompanhado do prefeito Márcio Santiago, da vice-prefeita Ângela Oliveira e de demais membros da equipe de governo.

Durante a visita, o parlamentar percorreu diversos setores da unidade hospitalar, ouviu os profissionais de saúde e se comprometeu com melhorias significativas para a estrutura do hospital.

Ao final da visita, o deputado estadual anunciou a destinação de uma emenda parlamentar que será utilizada para a reforma do prédio e para a aquisição de novos móveis e equipamentos, contribuindo diretamente para a melhoria no atendimento à população.

O prefeito Márcio Santiago destacou a importância da parceria com o Legislativo:

“A presença do deputado Aluízio Santos aqui e esse recurso anunciado representam um avanço importante para nossa cidade. Estamos unidos por uma saúde melhor e mais digna para todos.”

A reforma e a nova mobília do Hospital Antônia Valentim Gomes proporcionarão mais conforto, melhores condições de trabalho aos profissionais e maior eficiência nos atendimentos.

Equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Maranhão participa do 1º Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão

O secretário municipal de Meio Ambiente de Santana do Maranhão, Manoelzinho, e sua equipe participaram do 1º Fórum dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão, realizado em São Luís no dia 16 de abril. O objetivo do evento foi discutir ações integradas para fortalecer a gestão ambiental no estado, ouvindo as demandas dos municípios e buscando a colaboração conjunta para alcançar melhores resultados.

Durante o fórum, foram destacadas boas práticas adotadas pelos municípios, além da palestra magna ministrada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo, que ressaltou a importância do municipalismo para o desenvolvimento do Maranhão.

O encontro contou com a presença de secretários municipais de Meio Ambiente de todas as regiões do estado e teve como propósito reforçar o trabalho conjunto entre o Governo do Estado e os municípios na realização de ações voltadas à conservação ambiental, tratamento de resíduos, incentivo à bioeconomia e promoção da educação ambiental.

Com a presença de representantes de 83 secretarias municipais, abrangendo todas as regiões do estado, o evento se destacou como um espaço valioso para a troca de experiências, construção coletiva e diálogo sobre estratégias para o fortalecimento da gestão ambiental.

SANTANA DO MARANHÃO PROMOVE A IV CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

A Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Maranhão – Comsea, realizou, nesta quarta-feira (9), das 8h às 13h, no Centro de Convivência, a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Maranhão.

Com o tema “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, a conferência teve como objetivo dialogar com a população para criar propostas, eleger delegados e elencar as sugestões para as conferências estadual e nacional. Para isso, o evento reuniu membros das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Agricultura e Educação, juntamente com movimentos sociais, agricultores familiares e usuários dos programas alimentares do município.

O evento foi organizado em três eixos de discussão. O Eixo 1 teve como tema os Determinantes Estruturais e Macrodesafios para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Já o Eixo 2 visou discutir o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e as Políticas Garantidoras do Direito Humano à Alimentação Adequada. O Eixo 3 elencou debates sobre Democracia e Participação Social.

A conferência foi iniciada com o credenciamento dos participantes. Em seguida, foi discutido e aprovado o regimento da IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Depois, foram apresentadas as seguintes palestras: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar (Elaine Aquino – Coord. Municipal do PNAE); PAA – Programa de Aquisição de Alimentos (Ismael Silva – Coord. Municipal do PAA); e SISAN – Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Francisco Costa – Coord. Municipal de SAN).

Na mesa de abertura, que antecedeu a palestra magna, estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Domingos José da Silva; a primeira-dama, Eridan Santiago; a vice-prefeita, Ângela Oliveira; a secretária de Assistência Social, Bruna Braga; os vereadores José dos Santos, Branco do Riachão e Zé Maria; o secretário de Agricultura, Paulo Neto; a secretária adjunta de Educação, Herisenita Mora, além dos chefes de departamentos.

A IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Maranhão foi um importante passo para promover o debate e a conscientização sobre a importância de garantir a alimentação adequada para todos os cidadãos. Com a participação ativa de representantes do poder público e da sociedade civil, espera-se que novas ações sejam implementadas para combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional no município.

Em Santa Quitéria, comitiva da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Maranhão participa do Seminário “Gestão Sustentável das Águas”, promovido pelo Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMACBH)

O evento reuniu representantes dos municípios de Milagres, São Bernardo, Brejo, Buriti, Araioses, Santana do Maranhão e Água Doce para debater ações estratégicas voltadas à gestão de recursos hídricos.

Na manhã da última sexta-feira, 4 de abril, uma comitiva santanense — formada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Manoelzinho; o advogado Dr. Getúlio; o agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Davi Alves; o agente administrativo, Arnaldo;   e a ambientalista Maria dos Reis — participou do Seminário “Gestão Sustentável das Águas”, promovido pelo Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas, sediado no município de Santa Quitéria do Maranhão.

O Fórum Maranhense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FMACBH) é uma instância colegiada que permite a participação da sociedade civil na gestão dos recursos hídricos.

O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com o importante apoio da Prefeitura Municipal e da CAEMA.

Durante o fórum, foram apresentados temas relevantes sobre os recursos hídricos como centro do desenvolvimento humano sustentável. Essa iniciativa visa promover a gestão eficaz e sustentável dos recursos hídricos no Maranhão. Na ocasião, também foram criadas as coordenações para a formação do comitê provisório.

                                                                    Veja fotos abaixo: