Projeto de Lei nº 04/2025, de autoria do vereador Francisco
Ferreira (PMB)
A Câmara de Santana do Maranhão aprovou, na sessão ordinária
da última quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 04/2025, que recomenda a
leitura da Bíblia nas escolas como recurso paradidático.
Apenas cinco vereadores compareceram à sessão e votaram. São
eles: Paulinho (PT), Branco do Riachão (PRD), Carlin Nestor (PDT), Bernardo
Mundico (PRD) e Francisco Ferreira (PMB). Ausentaram-se os vereadores Nego do
São João (PL), Zé dos Santos (PL), Marquinho Santiago (PL) e Chico Véio (PL).
De autoria do vereador Francisco Ferreira, o projeto destaca
que a leitura da Bíblia pode ser utilizada em sala de aula como instrumento de
formação para a disseminação da cultura, além de abordar contextos históricos e
geográficos. O texto segue agora para análise e sanção do prefeito Márcio
Santiago.
“A lei expressa a garantia da liberdade para todas as
religiões e sugere a leitura do livro sagrado no ambiente escolar apenas como
instrumento paradidático, permitindo que crianças, adolescentes e jovens o
utilizem para contextualizar o aprendizado literário e filosófico”, afirmou o
vereador Francisco Ferreira.
O documento destaca ainda que o uso da Bíblia nas escolas deve
seguir diretrizes metodológicas, respeitando a promoção da educação e o direito
às diferenças religiosas, conforme estabelece a Constituição Federal.
Veja o discurso na íntegra do vereador em defesa do projeto:
Senhor
Presidente, nobres colegas vereadores, ilustres irmãos presentes nesta casa
legislativa,
É
com grande honra e convicção que venho defender um projeto de extrema
relevância para a formação ética, cultural e educacional de nossas crianças e
jovens: a inclusão da leitura da Bíblia nas escolas.
A
Bíblia, além de seu inegável valor religioso para milhões de brasileiros,
representa uma rica fonte de conhecimento histórico, filosófico e literário.
Seu conteúdo transcende a fé e contribui para a construção de valores
essenciais, como honestidade, respeito, solidariedade, justiça e amor ao
próximo.
A
Bíblia não é apenas um livro sagrado, mas também uma das obras mais influentes
da humanidade. Ela serviu de base para diversos princípios legais e morais que
regem a sociedade. Grandes escritores, filósofos e estadistas se inspiraram em
seus textos para moldar suas ideias e ações.
Além
disso, sua leitura estimula o pensamento crítico, a interpretação de textos e o
conhecimento da história das civilizações. Negar a presença da Bíblia nas
escolas é ignorar uma fonte rica de sabedoria que enriquece culturalmente os
alunos.
Senhores
vereadores, sabemos que a Constituição Federal assegura o Estado laico,
garantindo a separação entre Igreja e Estado. No entanto, ser um Estado laico
não significa ser um Estado ateu ou antirreligioso. Pelo contrário, nossa Carta
Magna protege a liberdade religiosa e o ensino pluralista.
O
ensino da Bíblia nas escolas não deve ser confundido com proselitismo
religioso, mas sim entendido como uma oportunidade educacional, permitindo aos
alunos o acesso a um texto que influenciou profundamente a cultura ocidental e
os valores democráticos.
Países
como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha adotam a leitura da Bíblia em suas
escolas como parte do ensino da literatura, história e moralidade. Nesses
países, essa inclusão não impõe religião, mas promove conhecimento e reflexão
sobre valores universais.
A
leitura da Bíblia pode contribuir significativamente para:
✅ Redução da violência
escolar, promovendo uma cultura de paz;
✅ Fortalecimento do
caráter e da cidadania, estimulando o respeito e a empatia;
✅ Estímulo à leitura e à
interpretação de textos, habilidades fundamentais para o aprendizado;
✅ Diálogo
inter-religioso, garantindo o respeito às crenças e à diversidade cultural
Nobres
colegas, este projeto não impõe crenças, mas oferece aos estudantes uma
oportunidade de aprendizado e reflexão sobre valores que fortalecem a sociedade.
Se queremos formar cidadãos conscientes, responsáveis e íntegros, precisamos
oferecer a eles as melhores ferramentas para esse desenvolvimento – e a Bíblia
certamente é uma delas.
Por
isso, peço o apoio de cada um dos senhores para aprovar este projeto e garantir
que a leitura da Bíblia esteja presente em nossas escolas, contribuindo para
uma sociedade mais justa, ética e solidária.
Mesmo
ciente do entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade, insisto em
defender o projeto, pois muitos membros da Justiça brasileira têm agido à
margem do ordenamento jurídico e da Constituição.
Vim
a esta casa para defender os interesses daqueles que acreditaram em nosso
projeto. Como todos sabem, sou cristão e defendo pautas baseadas em Deus, na
família e no respeito ao próximo. Se nossos alunos fossem incentivados a ler a
Palavra de Deus, a Bíblia Sagrada, acredito que as escolas estariam em uma
situação muito melhor. Não estariam degradando o caráter humano, mas formando
homens e mulheres de bem.
Muito
obrigado!
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