Secretário de meio ambiente de Santana do Maranhão participa da Reunião Regional dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão - Região Nordeste, em Anapurus

Santana do Maranhão marcou presença na Reunião Regional dos Secretários de Meio Ambiente do Maranhão - Região Nordeste, realizado nesta quinta-feira (7), com a participação do Manoel de Jesus de Sousa Almeida(Manoelzinho).

Além da eleição do novo coordenador e vice coordenador regional, com a função de representar os secretários de meio ambiente da região nordeste na Secretária Estadual de Meio Ambiente. O encontro foi espaço para uma formação sobre criação da secretaria municipal de meio ambiente e como trabalhar as situações dos resíduos sólidos no município.

 

 

 

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MARCOS FABRÍCIO SE REÚNE COM ASSOCIAÇÃO BOM FUTURO DO POVOADO MORROS PARA DISCUTIR ESTRATÉGIAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, na pessoa do secretário Marcos Fabrício, realizou hoje, sexta-feira, dia 1º, uma reunião com representantes da Associação Bom Futuro do povoado Morros para discutir importantes questões fundiárias que afetam a comunidade local.

O encontro teve como objetivo abordar demandas relacionadas à regularização das terras, utilizadas por agricultores familiares há muitos anos, mas que, com o passar do tempo, têm sido alvo de conflitos que inviabilizam a atividade primária dos moradores. A reunião também tratou da regularização de terrenos e da definição de posse, buscando soluções para problemas que têm gerado insegurança à população, em articulação com o Iterma e o Incra.

Durante a reunião, o secretário Marcos Fabrício e sua equipe técnica apresentaram um panorama das ações que serão realizadas e dos desafios enfrentados na questão fundiária. Os representantes da associação puderam expor suas preocupações e sugestões, enfatizando a necessidade de uma abordagem mais eficaz para a regularização e o acesso à documentação das terras, por meio da revisão da demarcação das áreas do povoado.

“Estamos comprometidos em encontrar soluções que atendam às necessidades da comunidade. Essa conversa é fundamental para construirmos um caminho seguro e justo para todos”, destacou o secretário.

O encontro contou com a presença de representantes da Associação Bom Futuro: Édson Sales (presidente da associação do povoado Morros), José Maria, Ana Célia, Maria de Lourdes e Pedro Oliveira, além de representantes de outras secretarias, como Zequinha Doca (chefe do Departamento de Terras e Tributos), Bernardo Jairo (engenheiro agrônomo), Felipe Jorge (topógrafo) e o vereador Branco do Riachão.

Os participantes concordaram quanto à importância de estabelecer um canal direto de comunicação entre a Prefeitura, a associação, o Iterma e o Incra, a fim de facilitar o acompanhamento das demandas e a participação dos cidadãos nas decisões. A reunião foi um passo positivo rumo à resolução de questões que afetam a qualidade de vida da população do povoado Morros.

A Prefeitura se comprometeu a manter o diálogo e a buscar parcerias que viabilizem a regularização dos terrenos e garantam a segurança jurídica necessária aos moradores.

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SANTANA DO MARANHÃO AVANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS: Prefeitura é congratulada pela entrega do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Na tarde desta terça-feira (09/07), a Prefeitura de Santana do Maranhão foi oficialmente congratulada pela Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (SASAN) pela entrega do I Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (I PLAMSAN), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O plano, elaborado com base em diagnósticos participativos e diretrizes nacionais, visa garantir o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade para toda a população, especialmente os grupos em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa contou com o apoio de diversos órgãos, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a saúde, o bem-estar e a dignidade dos cidadãos santanenses. A entrega do plano representa não apenas um avanço técnico e institucional, mas também um exemplo de planejamento estratégico voltado para a inclusão social e a sustentabilidade alimentar.

Com essa entrega, o município garante sua permanência no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), consolidando seu compromisso com a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

O SISAN representa o esforço conjunto entre os entes federativos na formulação e implementação de políticas públicas para combater a fome, promover a segurança alimentar e fortalecer a cidadania. Dentro desse sistema, o Plano Municipal é o principal instrumento de gestão da política pública local, servindo como guia para ações intersetoriais ao longo dos próximos quatro anos.

A Prefeitura de Santana do Maranhão parabeniza e agradece os conselheiros do COMSEA, agricultores familiares, técnicos, secretários e demais envolvidos pela dedicação e empenho ao longo de todo o processo de construção do plano.

Prefeitura de Santana do Maranhão — trabalhando com nossa gente.

Reginaldo Flávio é reeleito presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Santana do Maranhão para o biênio 2025/2027

Reginaldo Flávio foi reeleito presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Maranhão para o biênio 2025/2027. Sua reeleição demonstra a confiança da comunidade e dos membros do conselho em seu trabalho dedicado à defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes na cidade. Com essa nova gestão, espera-se que ações e projetos voltados ao bem-estar, à proteção e ao desenvolvimento dos jovens continuem a avançar, fortalecendo a participação social e o compromisso com o futuro de Santana do Maranhão.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santana do Maranhão (CMDCA), órgão vinculado à Prefeitura, realizou o pleito na manhã desta quinta-feira 26/06, na Sala dos Conselhos na Avenida Gov. Roseana Sarney – bairro Itaquipe. Foram eleitos representantes do poder público e da sociedade civil e respectivos suplentes para o biênio 2025-2027.

O CMDCA desempenha um papel essencial na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e juventude. Além disso, o conselho supervisiona os Conselhos Tutelares. Com a nova composição, espera-se reforçar ainda mais as ações de proteção e garantia de direitos para esse público.

A eleição e a nova composição do CMDCA reforçam o compromisso da gestão do prefeito Márcio Santiago em fortalecer as políticas públicas de proteção e garantir os direitos das crianças e adolescentes na cidade.

Santana do Maranhão aprova o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Santana do Maranhão aprovou, na última quarta-feira (25), o 1º Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. O documento servirá como principal diretriz para as ações da Prefeitura no combate à insegurança alimentar, assegurando o direito à alimentação adequada para a população.

Entre as iniciativas contempladas no plano estão a implementação de um Banco Municipal de Alimentos, a inclusão da Educação Alimentar e Nutricional no currículo escolar por meio de lei municipal, além da continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A reunião ocorreu na Casa dos Conselhos, localizada na Av. Roseana Sarney, Bairro Itaquipé, e contou com a participação de Domingos da Silva, presidente do COMSEA; Paulo Neto, secretário de Agricultura; Artur Silva, da Cooperativa Agropecuária Magú Hortaliças; Raimundo Nonata Silva, da Colônia de Pescadores; e Francisco Costa, coordenador municipal de SAN. O COMSEA é um órgão permanente, colegiado, de caráter deliberativo, com função de assessoramento direto ao Prefeito Municipal.

        Acompanhe o plano na íntegra abaixo: