SECRETARIA DA MULHER APRESENTA ANTEPROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DA MULHER

 A Secretaria Municipal da Mulher realizou, nesta sexta-feira (14), uma reunião para apresentar e discutir um anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal  da Mulher no município.

O encontro contou com a participação da Secretária Municipal da Mulher, Franciane Melo, do Presidente da Câmara de Vereadores, de representantes da Guarda Municipal e do assessor jurídico, advogado Wendel Amador.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer os canais de atendimento, acolhimento e orientação às mulheres, garantindo um espaço adequado para o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões e demais demandas relacionadas aos direitos das mulheres, especialmente em situações de violência e vulnerabilidade.

Durante a reunião, foram debatidas a importância da integração entre os órgãos públicos e a necessidade de ampliar as ações de proteção, prevenção e atendimento às mulheres no município.

A criação da Ouvidoria da Mulher representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas de defesa e promoção dos direitos das mulheres, ampliando o diálogo entre a população e o poder público e contribuindo para uma gestão cada vez mais comprometida com a segurança, o respeito, a proteção e a dignidade das mulheres.