A equipe da Prefeitura
Municipal de Santana do Maranhão, responsável pela organização e mobilização da
população do município para a 1ª audiência pública do Programa de Regularização
Fundiária Urbana (Reurb) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) no gabinete
do prefeito para os últimos alinhamentos da metodologia a ser aplicada no
evento.
O encontro foi
realizado pelo Departamento de Terras e Tributos, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária Urbana
(Reurb)
A primeira
audiência será realizada no município de Santana do Maranhão, no dia 02 de
Julho, no Ginásio Poliesportivo Professor Rocha, a partir das 16h.
A iniciativa da Administração Municipal, por meio da
Comissão da Regularização Fundiária Urbana (REURB), é reunir a comunidade na próxima terça- feira (02/07), em Audiência
Pública, para tratar sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB. O governo não tem medido esforços para
desenvolver meios de comunicação que viabilizem a participação da
sociedade. A participação da
sociedade é uma exigência legal, previstas na CF e em outros dispositivos. Diante disso, a gestão
do prefeito Márcio Santiago visa garantir que o cidadão santanense exerça
esse direito da melhor forma possível, contribuindo com informações que vão direcionar nas ações
do Programa de Regularização Fundiária
Urbana (Reurb).
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