quarta-feira, junho 26, 2024

Prefeitura de Santana do Maranhão realiza ultima reunião de alinhamento de metodologia para 1ª Audiência Pública do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

A equipe da Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão, responsável pela organização e mobilização da população do município para a 1ª audiência pública do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) se reuniu na manhã desta quarta-feira (26) no gabinete do prefeito para os últimos alinhamentos da metodologia a ser aplicada no evento.

O encontro foi realizado pelo Departamento de Terras e Tributos, por meio da Coordenação  de Regularização Fundiária Urbana (Reurb)

A primeira audiência será realizada no município de Santana do Maranhão, no dia 02 de Julho, no Ginásio Poliesportivo Professor Rocha, a partir das 16h.

A iniciativa da Administração Municipal, por meio da Comissão da Regularização Fundiária Urbana (REURB), é reunir a comunidade na  próxima terça- feira (02/07), em Audiência Pública, para tratar sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB.  O governo  não tem medido esforços para desenvolver meios de comunicação que viabilizem a participação da sociedade.  A participação da sociedade é uma exigência legal, previstas na CF e em outros dispositivos. Diante disso, a gestão do prefeito Márcio Santiago visa  garantir que o cidadão santanense  exerça esse direito da melhor forma possível, contribuindo com informações que vão direcionar  nas  ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).



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