Santana do Maranhão está com FPM bloqueado desde dezembro de
2018
Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no
dia 14 de janeiro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste
mês até a regularização.
A Secretaria do Tesouro
Nacional – STN efetuou o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
de oito cidades do Maranhão, são elas: Bacabeira, Chapadinha, Colinas,
Peritoró, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Luís e
Tutóia. Bacabal, Buriticupu, Paço do Lumiar e Santana do Maranhão estão com o
FPM bloqueado desde 13 de dezembro de 2018.
Bloqueio foi efetivado
no dia 14 de janeiro Os municípios tiveram o bloqueio efetivado no dia 14 de
janeiro, o que impede a liberação dos recursos dos dias 20 e 30 deste mês até a
regularização. A causa do bloqueio, na maioria dos casos, são débitos por
inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou por
inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(PASEP), na Receita Federal do Brasil. Os municípios que estiverem na lista
devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a
regularidade do débito
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