Toda manifestação do Sindicato dos servidores
Públicos Municipais de Santana do Maranhão- SINSEPUSMA busca conquistar direitos e lutar contra a violação de
garantias já consolidadas.
Procuramos sempre primar pelo
diálogo, já que ainda denominamos o Brasil como uma democracia presidencialista republicana e federalista, nos termos da
Constituição de 1988.
Infelizmente, na
nossa peregrinação encontramos gestores que preferem estabelecer um estado
totalitário a preferir o campo de ideias. Tivemos o desprazer de enfrentar na
gestão passada um sistema ditatorial, minado de pessoas que infelizmente se
contaminaram com ideias desconstrutivas e praticaram ilicitudes em nome de uma
liderança visivelmente despolitizada, “sabe lá Deus por que”.
O
presidente do Sinsepusma Francisco Tavares Pereira, diferentemente da
gestão passada procurou dialogar, sempre pautando os direitos dos servidores
assegurados pelos instrumentos de leis, e todas às vezes foi rechaçado, inclusive
muitos que cercavam o palácio conseguiram criar um bordão denominando o Sinsepusma
de “pirata”, talvez por não
possuírem a
capacidade de dialogar, e sim de perseguir. O presidente foi a vitima
mais explicita da
antiga gestão.
A emblemática gestão conseguiu instalar um procedimento
administrativo totalmente
ao avesso da lei, onde capitaneou dois servidores efetivos e um que ocupava cargo de confiança (VEJA DOCUMENTO ABAIXO), com a intenção de arquitetar uma
verdadeira perseguição contra o servidor Francisco Tavares Pereira na
alegação que o sindicato não possuía a carta sindical e o mais estranho é que o
único servidor que sofreu o PAD arbitrário foi tão somente o presidente, e
ainda não foi oferecido o devido direito ao contraditório (ampla
defesa) confirmando que o gestor comentou um verdadeiro ato autoritário. É bastante
evidente que a
voz do presidente incomodou intensamente o clero, que tentaram calar, mas
não conseguiram, pois o compromisso do sindicato é sempre com a verdade.
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| Conheça a comissão capitaneada pelo antigo gestor |
Nesse sentido, a assessoria jurídica do Sindicato acionou a
Justiça após tomar conhecimento da demissão de forma indevida pelo governo do
senhor Francisco Pereira Tavares,
publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE no dia 11 de maio de 2020. O Engenheiro Agrônomo Francisco Tavares Pereira é servidor
público do município de Santana do Maranhão
desde 2012, sendo membro da
direção do Sindicato, como presidente da instituição desde 2016. Pela condição de
dirigente sindical, a legislação assegura a garantia de emprego – salvo caso de
demissão por justa causa (CONFIRA DOCUMENTO ABAIXO).
Diante da arbitrariedade, e porque não dizer do ato criminoso cometido
pela gestão anterior contra o referido servidor, a grande maioria dos
sindicalizados se silenciaram por medo de represaria de um governo que passou
quatro anos perseguindo o povo e em contra partida deixou de oferecer o mínimo
de condições essenciais para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.
O presidente colocou a sua fé em um Deus que transforma as
situações desconfortáveis, que na visão do homem seria impossível acontecer.
Nessa guerra injusta cometida contra o servidor, o Senhor Jesus usou algumas
pessoas para guerrear ao lado do então solitário presidente. Primeiro Deus
transformou o sindicato “pirata” em um sindicato legítimo com a concessão da
tão cobrada carta sindical (VEJA DOCUMENTO ABAIXO), a anulação do PAD e consequentemente reintegração do servidor ao quadro do município, através de um requerimento protocolado na prefeitura e
obviamente o atual gestor reconheceu a ilicitude do processo administrativo.
O presidente
do Sindicato, Francisco Tavares Pereira,
“afirma que a justiça praticada nesse ato pela atual gestão é uma prova que a
luta do sindicato é justa, já que o judiciário até o momento não havia
concluído o processo em função de um ano atípico por causa da pandemia. Os
funcionários precisam estar protegidos, a partir da união e fortalecimento da
categoria. O dirigente sindical só permanece dentro da prefeitura porque a
legislação garante isso. Infelizmente muitos gestores não querem pessoas que
lutem por direitos, fiscalizem o cumprimento da legislação trabalhista e que
ouçam as demandas dos servidores, mas é preciso evidenciar o ato nobre do atual
prefeito Marcio Santiago por ter
reconhecido a injustiça praticada por uma tirania que sucateou 04 anos o
município. Esperamos que o atual gestor priorize o diálogo quando formos
realizar as reivindicações dos
servidores garantido por lei. Acreditamos que o diálogo é a melhor saída e
reflete sem duvida uma gestão equilibrada
e respeitosa. Seguiremos lutando e atentos” declara o presidente.
VEJA PROCESSO PROTOCOLADO NA PREFEITURA PARA REQUERER ANULÇÃO DO PAD E REINTEGRAÇÃO DO PRESIDENTE DO SINDICATO FRANCISCO TAVARES PEREIRA AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO.
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